SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Garçonete recebe diferenças de gorjetas retidas por quase dois anos em rede de restaurantes de grande porte

Ela ganhará R$ 1 mil mensais.

A ilegitimidade da autoridade, constituída sob uma aparente legalidade1" name="volta1">⁽¹⁾

Empresa é condenada a indenizar casal por demora na entrega de alianças de noivado

A empresa foi condenada a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 1 mil a título de danos

Consumidora deverá ser indenizada por plano de saúde cancelado sem aviso

corrigida pelo INPC a contar da publicação da sentença (Súmula 362, STJ) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.

SBDI-1, ambas do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Laudo médico particular tem validade para seguro DPVAT

pago a uma segurada. A apelante aduziu inexistência de prova de invalidez da apelada, visto que

Recurso de revista. Jornada contratual de seis horas. Extrapolação. Intervalo intrajornada devido.

se encontra firme no c. TST, por meio da OJ-SBDI-1-TST-357.

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de

Araucária Administradora de Consórcios é condenada a restituir valores a ex-consorciados

janeiro/2003, e partir de então, a taxa de 1% ao mês, conforme entendimento também já consolidado?, concluiu o relator

Cuidadora de animal deverá ser indenizada por danos causados pelo pet

), cujo valor deverá ser corrigido pelo INPC, e acrescido de juros de 1% a.m.,  desde a citação.

Desmistificando o lucro real no IRPJ (III) - Depreciação acelerada

Em decorrência da promulgação de recente Lei (1) criando incentivos fiscais visando modernizar o

O significado de Sete de Setembro

Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1

Habeas corpus. Lei de Imprensa. Art. 18, §§ 1º e 2º da Lei nº 5.250/67. Pleito de trancamento da ação penal.

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de HABEAS CORPUS sob nº 582.940-1 de Curitiba - 8ª Vara

A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual

Robson Zanetti, advogado em Curitiba. Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 (Pantheon

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

, visto que, este tema possui grande controvérsia jurídica e é muito importante para futuros debates

Acusado de atirar contra três pessoas após discussão é condenado a 22 anos de prisão

O crime ocorreu em 1° de outubro de 2017.

Banco deve pagar multa por descumprimento de lei que regulamenta tempo de espera

Cliente aguardou mais de 1 hora para ser atendida.

Rede de hipermercados é condenada a pagar dano moral coletivo por assédio sexual

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 milhão.